Certifica Minas Orgânicos
O sistema de produção orgânica é aquele em que as sustentabilidades econômica, ecológica e social são respeitadas. Isso significa dizer que o agricultor utiliza práticas que conservam e preservam o solo, a água e a biodiversidade local.
O Programa
Na produção orgânica não é utilizado agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas. Além disso, são observadas as leis trabalhistas e adotadas apenas técnicas permitidas por lei.
Certificação
A certificação é uma das formas de garantir a qualidade orgânica de um produto. A produção orgânica é regulamentada por legislação federal pela Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e outros Decretos, Instruções Normativas e Portarias. O interessado em certificar sua produção orgânica precisa seguir as etapas mencionadas abaixo.
Etapa 01 - Análise da solicitação e acompanhamento
Os documentos analisados avaliam se o estabelecimento tem condições de atender aos requisitos iniciais do processo de certificação.
Caso haja viabilidade, o interessado receberá o modelo de contrato. Estando de acordo, deve assiná-lo, devolver à Gerência de Certificação e efetuar os pagamentos das taxas de registro e de auditoria conforme procedimento de Cobrança de Preços e Taxas para Certificação de Conformidade.
Etapa 02 - Auditoria de conformidade
Durante as auditorias são checados os procedimentos de todas as fases de produção, entre eles: matéria prima, área de cultivo,tratos culturais, armazenamento, instalações, higiene e outros.
O produtor deve apresentar registro dos produtos comercializados.
Caso o IMA julgue necessário fará coleta de produto para análise laboratorial conforme procedimento para Coleta de Amostras e formulário Termo de Coleta de Amostras.
Etapa 03 - Tratamento de Não Conformidades
Caso sejam encontradas não conformidades, o estabelecimento deve desenvolver um plano corretivo ou preventivo que será avaliado pelo IMA.
Etapa 04 - Concessão de Certificados e Selos
Estando em conformidade ou sendo aprovados os procedimentos corretivos, o IMA emite o Certificado de Conformidade e autoriza a impresssão dos selos.
Caso desejar, o produtor pode solicitar também o selo da certificadora conforme procedimento - Uso de licenças certificados e marcas de conformidade.
Etapa 05 - Manutenção da Certificação
A Certificação é mantida caso se conservem os métodos e as práticas exigidas que são observdas nas auditorias de manutenção realizadas anualmente pelo IMA.
Etapa 06 - Avaliação do Serviço
Por fim, o interessado recebe a avaliação de satisfação do cliente que analisa o grau de satisfação sobre os serviços prestados pelo IMA.